Milviane Arruda - Artigos

Artigos escritos por Milviane Arruda

Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 10 de janeiro de 2018 • 1 min para ler

Considerações sobre o contrato de namoro

Este tipo de contrato vem ganhando força entre os casais nos últimos tempos. Atende a um perfil de pessoas com mais idade e que já construíram um patrimônio ao longo da vida. Com o objetivo claro de...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 27 de novembro de 2017 • 2 min para ler

Execução de Alimentos no NCPC

Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a Execução de Alimentos. Os alimentos serão fixados pelo judiciário para prover a subsistência do alimentante (daquele que precisa de alimentos – que...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 23 de outubro de 2017 • 1 min para ler

Aperfeiçoamento do Sistema Bacenjud

Com o objetivo de aprimorar o procedimento de Bacenjud, que é o bloqueio de ativos financeiros para pagamento de dívidas judiciais. “É um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 17 de outubro de 2017 • 4 min para ler

Ação Monitoria como alternativa para recuperação de crédito.

        Essa modalidade de ação poderá ser proposta por “todo aquele que apresentar como credor de obrigação de soma de dinheiro, de coisa fungível ou infungível, de...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 31 de agosto de 2017 • 3 min para ler

Imóvel comprado na planta e o Direito do Consumidor

O sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador, pois são imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores já que há uma...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 26 de junho de 2017 • 2 min para ler

Negativação Indevida? o que fazer?

Vamos expor um problema que se mostra bem comum para consumidores que teve seus direitos violados, por um erro do credor ao manter o nome no cadastro de inadimplentes ou por qualquer outro motivo...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 21 de junho de 2017 • 8 min para ler

Ação de Busca e Apreensão e a defesa para esse tipo de ação.

Regulada pelo Decreto-lei 911/1969 [1] em que o credor detém a propriedade resolúvel e a posse indireta do bem móvel alienado, o financiado terá a posse direta com as responsabilidades e encargos que...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 8 de junho de 2017 • 3 min para ler

Inventário Extrajudicial

Inventário é o ato praticado quando ocorre o falecimento de uma pessoa que seja proprietário de bens, direitos e dívidas. Será nesse procedimento que os bens serão transmitidos aos herdeiros. Tendo...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 4 de maio de 2017 • 3 min para ler

Carro zero com defeito? Saiba o que fazer.

          Vamos tratar de um assunto, muito embora pareça difícil acontecer, tem-se mostrado muito comum, a compra do veículo zero que apresenta defeito,...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 17 de abril de 2017 • 3 min para ler

Formas de Cobrança de Cheques pela via judicial

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela lei 7357/1985, conhecida como a lei do Cheque. Por vezes, os empresários se veem surpreendidos pela inadimplência dos seus clientes e para...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 26 de agosto de 2016 • 4 min para ler

Securitização – Alongamento de Dívidas Rurais – Procedimentos para comprovar a Inexigibilidade de Título.

Após um crescente endividamento dos produtores rurais em 1995 ocorreu a aprovação da lei 9.138/1995 que previa o alongamento das dívidas pelas instituições financeiras para auxílio de produtores...